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Alíquota do IOF para transferências para o exterior aumenta de 0,38% para 1,1%

O Governo Federal anunciou ontem, quinta-feira, 01/03/18, que a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), será aumentada de 0,38% para 1,1% sobre a transferência de dinheiro de uma conta bancária no Brasil para outra de mesma titularidade no exterior, tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas.

O decreto presidencial Nº 9.297, deve ser assinado ainda no dia de hoje, e assim a mudança passará a valer a partir de amanhã, sábado, 03/03/18.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda a medida visa “equiparar a incidência de IOF nas operações de remessa de recursos de uma conta bancária no país para outra conta no exterior de mesma titularidade com as compras de moeda estrangeira em espécie”, já que estas operações possuem alíquota de 1,1% desde maio de 2016.

Portanto, a partir de agora, operações de envio de dinheiro ao exterior, passarão a ser taxadas com a alíquota de 1,1%.

Ainda segundo a Fazenda, a medida deve gerar uma arrecadação extra de R$ 101 milhões somente em 2018, e elimina uma distorção tributária na comparação com os casos de compra de moeda estrangeira em espécie.

Redação Advanced Corretora.


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