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Novo IOF para operações de câmbio turismo passa a valer a partir de 03 de maio de 2016.

Saiu hoje no Diário Oficial uma alteração na alíquota de IOF que incide nas operações de câmbio em espécie entre outras.
 

Esta alteração afeta diretamente as operações de câmbio contratadas hoje (02 de maio de 2016), ou seja, se você fechar seu câmbio hoje o pagamento de sua operação deverá estar identificado em nossa conta bancária até as 14:30h, para que ela possa ser liquidada e formalizada no sistema do Banco Central do Brasil com o IOF de 0,38%, caso contrário você precisará recontratar sua operação com o novo IOF de 1,10% e provavelmente uma nova taxa de câmbio para sua moeda.


 

Conforme divulgado nesta segunda-feira, dia 02/05/2016, a taxa de IOF nas liquidações de operações de câmbio, liquidadas a partir de 03/05/16, para aquisição de moeda estrangeira em espécie é fixada em 1,10%, segundo decreto que muda as regras do imposto publicado no Diário Oficial.
 
Outro trecho do decreto cita que “caso o prazo médio mínimo de amortização previsto no inciso XII do decreto na data da liquidação antecipada de empréstimo seja inferior ao prazo médio mínimo da operação originalmente contratada e, desde que cumprido o prazo médio mínimo previsto no inciso XII, aplica-se a alíquota em vigor na data da liquidação do contrato de câmbio para pagamento do empréstimo, não se aplicando o disposto no § 2º”

“Enquadram-se no disposto no inciso I as operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação de serviços classificados nas Seções I a V da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no patrimônio - NBS, exceto se houver neste decreto disposição especial”

IOF será zero nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto de que trata a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo CMN, segundo decreto.

ATENÇÃO!!!


A Advanced Corretora solicita a todos os seus clientes que operaram conosco,realizarem o pagamento da moeda ainda hoje, dia 02/05/16. Todos os pagamentosconstados em nossa conta até as 14h30, não sofrerão o aumento da nova taxa de IOF descrita acima.

 

 




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